O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está vivendo um verdadeiro inferno astral.
Há cinco dias ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.
Nesta terça-feira (16), ele voltou a ser condenado, desta vez, não à prisão, mas ao pagamento de R$ 1 milhão, por declarações racistas dadas em 2021, época em que ocupava a Presidência da República.
A decisão foi dada em julgamento feito pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre(RS).
Além da indenização, Bolsonaro terá de se retratar publicamente junto à população negra.
Junto com o ex-presidente, o TRF-4 condenou a União ao pagamento de R$ 1 milhão por ter se omitido em coibir as ofensas racistas do então mandatário.
A decisão atende aos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), autores da ação civil pública movida contra Bolsonaro.
Os R$ 2 milhões irão para um fundo público ainda a ser definido.
Julgamento
O relator do caso no TRF-4, desembargador Rogério Favreto, ao ler o seu voto afirmou que “as manifestações discriminatórias do então presidente da República afrontam dispositivos constitucionais e legais, estimulando a manutenção do processo por meio de perpetuação do racismo institucional“.
O voto de Favreto acompanhado de maneira unânime pelos demais integrantes da Turma.
Ofensas
As ofensas racistas de Bolsonaro foram proferidas em 2021. Na ocasião, em uma de suas lives ao vivo, ele comparou o cabelo black power de um apoiador negro, a um “criatório de baratas”.
Em seguida, complementou às gargalhadas, afirmando que “você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”.
Tanto o MPF quanto a DPU afirmam na ação, que as declarações tiveram caráter discriminatório e causaram prejuízos coletivos à sociedade.
Apesar de racismo ser crime inafiançável, os órgãos pediram apenas indenização financeira.
Sendo assim, parece que a condenação saiu para barata para o ex-presidente.
