Ao aprovar o texto base do Projeto de Lei (PL) 490, o chamado marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas e arrasa com uma série de direitos conquistados por eles, a Câmara dos Deputados mostrou na noite deste terça-feira (30), a sua face mais perversa, jogando as vidas de mais de 300 povos originários às feras insaciáveis do agronegócio e do garimpo.
O placar da votação desse PL, que mais adequado seria se fosse chamado de “projeto do marco imoral ou da infâmia”, foi elástico: 283 deputados disseram sim à proposta que poderá acelerar o extermínio indígena; outros 155 tiveram a dignidade de votar contra, e um preferiu se abster e lavar as mãos, talvez antevendo o provável sangue que mais cedo ou mais tarde irá tingi-las de vermelho.
O retrocesso e o tamanho do estrago é tão grande que, se a Câmara apenas confirmasse aquela velha máxima do Barão de Itararé, de que “de onde menos se espera, daí que não sai nada mesmo”, poderia até ter sido um ganho para o meio ambiente e para a vida no planeta.
Mas, com Arthur Lira (PP-AL) no comando do parlamento, agindo como uma espécie de general Custer, que passou à história como um dos maiores exterminadores de indígenas no velho oeste americano, a Câmara provou mais uma vez, que sempre é possível piorar algo e, que, não fazer nada de vez em quando, pode até ser melhor para todos.
Esperteza
A correria para aprovar o projeto na Câmara foi uma esperteza da maioria dos deputados, interessada em agradar a bancada ruralista e aqueles que a financiam – os setores do agronegócio e da mineração. Foi também uma manobra para o Congresso se antecipar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que marcou a retomada do julgamento do marco temporal para a quarta-feira (7/6) da semana que vem, e definir a questão, já que é grande a chance da Corte considerá-lo inconstitucional.
Senado é o próximo passo
O projeto será encaminhado ao Senado onde poderá sofrer alterações. No caso de ser aprovado pelos senadores, ele será levado para sanção presidencial.
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
