O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu em sua live semanal, nesta terça-feira (5) que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam passar a ser sigilosos, para não “criar animosidade” e por razões de segurança dos próprios ministros.
A tese é plausível, mas também é bastante polêmica. Será que ela é uma boa ideia? Os brasileiros que são afetados pelas decisões da Corte não podem saber como foram as votações, quem votou em quê?
E se a moda do sigilo pegar? Será que os parlamentares não vão gostar da ideia? Afinal, eles também não correm riscos por desagradar alguém. E se eles adotarem o voto secreto também em suas votações? Como ficará o país? Mais ou menos democrático?
A proposta
Há quem entenda a proposta de Lula como uma tese retrógrada, antidemocrática, condizente com a ditadura, como já assinalaram alguns juristas. E há os que, como o próprio ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reconhecem que embora seja um modelo possível, se trata de uma pauta extemporânea.
Para Lula, o motivo para ele ter defendido a ideia do voto secreto na Corte de Justiça está nas agressões sofridas recentemente pelo ministro Alexandre de Moraes e pelo seu filho, em julho deste ano, no aeroporto Fiumicino, em Roma, quando ambos se preparavam para embarcar de volta para o Brasil.
Eles foram assediados e hostilizados por um empresário de São Paulo, que estava acompanhado da sua mulher e do filho. As imagens foram gravadas pelo sistema de monitoramento do aeroporto e enviadas para o Brasil, onde chegaram nesta semana para serem analisadas pela Polícia Federal (PF).
Em seu programa “Conversa com o presidente“, ele explicou a sua ideia:
“Daqui a pouco, um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua. Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não precisa saber como vota um ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria, 5 a 4, 3 a 2, [não] precisa ninguém saber se foi o [apresentador Marcos] Uchôa que votou, se foi o Camilo [Santana, ministro da Educação] que votou, porque aí cada um que perde fica com raiva, e cada um que ganha fica feliz“
Mas e o efeito Zanin?
Mas há provavelmente um outro motivo, não dito por Lula, que poderia muito bem justificar tal “conselho”. Ele estaria no chamado efeito Zanin, o ministro indicado por ele para o STF, que, com seus votos, vem colecionando polêmicas e desgastes no governo desde que assumiu o cargo há um mês. Cristiano Zanin demonstrou com seus posicionamentos uma tendência conservadora não esperada e digna dos ministros indicados por Jair Bolsonaro. Com isso, ele agradou (e muito) a direita, mas causou tensão, espanto e sobressaltos na esquerda, onde está a principal base de apoio do presidente Lula.
Votos polêmicos
Os votos de Zanin que acenderam a luz amarela e acirraram os ânimos da esquerda contra o ministro, foram os que ele deu contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal; contra a equiparação do crime de homofobia e transfobia ao de injúria racial, contra o impedimento de juizes atuarem em processos de clientes de escritórios de parentes, e o que não reconheceu a insignificância em furtos de itens de até R$ 100.
Salvou-o, para surpresa geral, o posicionamento mais recente, contra a tese ruralista que defende o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Mas há outros temas importantes que vem por aí, caros à esquerda, como o que trata da descriminalização do aborto. A expectativa é grande para ver como ele vai se sair nessa votação.
