O ex-presidente da Vale S.A. (VALE3), Fabio Schvartsman, e o ex-diretor de Ferrosos e Carvão, Gerd Peter Popping, serão julgados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta terça-feira (1º), pelas mortes e danos sociais e ambientais causados pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro, ocorrido há quase seis anos, em Brumadinho (MG).
A audiência faz parte da ação movida pela Superintendência de Processos Sancionadores da CVM, a partir de queixas apresentadas por acionistas críticos da mineradora.
Além de matar 272 pessoas e deixar outras três desaparecidas, o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em janeiro de 2019, causou um dos piores desastres sociais e ambientais do país. A lama contaminou o Rio Paraopeba e impactou 26 municípios de sua bacia.
Denúncias
De acordo com as denúncias, Fabio Schvartsman e Gerd Popping não cumpriram suas obrigações como diretores executivos da Vale, o que poderia ter evitado o desastre.
A acusação se baseia na regulamentação aplicável às empresas de capital aberto, que exige a divulgação completa e transparente de todas as informações relevantes para que os investidores possam avaliar os riscos do negócio.
A denúncia destaca a alegada omissão e negligência da Vale no monitoramento da segurança das barragens e correção de problemas graves nas suas infra estruturas previamente identificados.
De acordo com a acusação da Superintendência de Processos Sancionadores da CVM, os executivos devem ser punidos por não terem buscado, de forma proativa, as informações necessárias para saber qual era o real estado de segurança da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão.
“Os acusados se dizem inocentes porque as informações sobre o alto risco da barragem não teriam chegado até eles. Mas o que ficou demonstrado é que tiveram muitas oportunidades para ter acesso a tais dados. Poderiam ter solicitado relatórios, participado de reuniões com seus subordinados. A verdade é que várias barragens estavam acima do risco permitido. Essa era uma situação endêmica, que os diretores deveriam saber. Se não fizeram o mínimo esforço para isso, merecem ser exemplarmente punidos”, afirma Danilo Chammas, advogado da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Brumadinho e Córrego do Feijão (AVABRUM) e membro do Instituto Cordilheira.
Pela internet
O julgamento será realizado na sede da CVM, no centro do Rio, com transmissão ao vivo pela internet. Representantes da AVABRUM e do Instituto Cordilheira estarão presentes no julgamento.
As duas organizações têm desempenhado um papel importante na defesa dos direitos e interesses das famílias impactadas pelo rompimento da barragem, acompanhando de perto as investigações e processos administrativos, cíveis e criminais, para apurar as causas do rompimento da barragem, responsabilizar os culpados e evitar novas tragédias.
