O Brasil assiste nesta terça-feira (25) a um julgamento que tem tudo para entrar para a história. Caso se confirmem as expectativas de juristas, analistas e políticos de vários campos ideológicos, pela primeira vez, o país terá um ex-presidente, um almirante e ex-comandante da Marinha, generais e militares de alta patente sentados nos bancos dos réus.
Caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, a partir de denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), se o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; os generais e ex-ministros Augusto Heleno(GSI) e Walter Braga Netto (Casa Civil), entre outros acusados, se tornarão réus por tentarem dar um golpe de Estado, abolindo de maneira violenta o Estado Democrático de Direito.
Eles integram o núcleo central da trama golpista, arquitetada nos últimos anos, que culminou na frustrada tentativa de golpe no 8 de janeiro de 2023.
A sessão no STF começa às 9h30 e poderá se estender até quarta-feira (26). Caso a denúncia seja aceita, o ex-presidente e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. Caso contrário, a ação será arquivada.
Acusados
Segundo a denúncia da PGR, feita com base no relatório da Polícia Federal (PF),os acusados integravam o chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa que tramou golpear a democracia brasileira após as eleições de 2022, impedindo a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Eles teriam tramado também os assassinatos de Lula, do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmim e do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que à época, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os acusados são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Primeira Turma
Integram a Primeira Turma, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se eles aceitarem a denúncia, o processo passará para a fase de instrução, quando serão realizados depoimentos e outras diligências para reunir provas adicionais
Sentença
A previsão é de que a sentença saia ainda em 2025. O objetivo é de que ela não contamine as eleições de 2026.
Bolsonaro nega todas as acusações e se diz vitima de perseguição política.