A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou uma lista com os nomes de 27 senadores contrários ao direito originário dos povos indígenas.
O grupo de parlamentares apoia a Proposta de Emenda à Constituição número 48 (PEC 48), de autoria do senador Hiran Gonçalves (PP-RO), que pretende substituir o direito originário dos povos indígenas, previsto no artigo 231 da Constituição Federal. A intenção é inserir a tese do marco temporal, de forma a torná-la constitucional.
A PEC 48 ou ‘PEC da Morte”, como vem sendo chamada pelos indígenas, foi criada logo após a aprovação da lei 14.701/2023, como forma de burlar a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da tese do marco temporal.
Para a APIB, a pressa para emplacar a PEC “mostra que há um grande número de congressistas interessados em abrir as portas das terras indígenas, especialmente os que estão vinculados à Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) e os representantes da base bolsonarista”.
Ações
Em relação à lei aprovada pelo Congresso, a APIB entrou com um pedido de suspensão de seus efeitos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) discuta novamente sua constitucionalidade, visto que ela contradiz o entendimento firmado pelo colegiado do STF, sobre o marco temporal. Também estão tramitando Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em oposição à lei.
A resposta do STF oi criar a Câmara de Conciliação, tentando abrir negociações sobre os direitos indígenas.
“A condução da Câmara na primeira sessão, dia 5 de agosto, deixou claro que se trata de um espaço meramente protocolar, que os povos indígenas não tem voz e a metodologia estabelecida pelo gabinete do ministro Gilmar (Mendes) é totalmente fora dos marcos legais sobre mediação e conciliação – podemos definir como uma conciliação forçada por maioria”.
Violência crescente
A APIB alerta para o aumento da violência nos territórios indígenas, desde que a lei do marco temporal entrou em vigor. “O número e a intensidade de ameaças, ataques, racismo, assédios moral e econômico, são cada vez maiores”.
Confira quem são os senadores contrários aos povos indígenas:
Dr. Hiran (PP/RR)
Hamilton Mourão (Republicanos/RS)
Tereza Cristina (PP/MS)
Magno Malta (PL/ES)
Damares Alves (Republicanos/DF)
Sergio Moro (União/PR)
Flávio Bolsonaro (PL/RJ
Jorge Seif (PL/SC)
Chico Rodrigues (PSB/RR)
Ivete da Silveira (MDB/SC)
Irajá (PSD/TO)
Carlos Portinho (PL/RJ)
Marcos Rogério (PL/RO)
Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Eduardo Girão (Novo/CE)
Márcio Bittar (União/AC)
Margareth Buzetti (PSD/MT)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Wilder Morais (PL/GO)
Styvenson Valentim (Podemos/RN)
Esperidião Amin (PP/SC)
Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Izalci Lucas (PSDB/DF)
Mecias de Jesus (Republicanos/RR)
Marcos do Val (PSDB/ES)
Plínio Valério (PSDB/AM)
Carlos Viana (Podemos/MG)
Uma resposta
Infelizmente está turma direita anda mostrando seus valores
Desrespeito, violência, ignorância total sobre nossas questões do lindo Brasil,que vem aprimorando sua jovem democracia. Dá vontade de vomitar qdo vejo a cara destas criaturas. E Gilmar Mendes não é o ministro que vai facilitar para nossos povos originários. Nossos lindos indígenas tem que fazer muito barulho para alertar a sociedade sobre este absurdo que é o marco temporal. Vou divulgar estes nomes.