A justiça homologou acordo liberando a construção de um condomínio residencial em Ouro Preto, apesar dos riscos que ele acarreta para o meio ambiente e para o patrimônio histórico do município.
O empreendimento está localizado próximo à entrada da cidade. Ele havia sido suspenso em novembro do ano passado graças a uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O MP argumentou que o condomínio Residencial Vila Rica havia causado a supressão de vegetação de Mata Atlântica de quase a totalidade da área, e “já estava causando severo impacto visual e paisagístico sobre o centro histórico de Ouro Preto”.
Acordo
O acordo entre o MPMG e o empreendedor foi feito em 21 deste mês. Com ele, a ação foi extinta sem que fosse estipulada qualquer tipo de penalidade financeira. Em troca, a construtora se comprometeu apenas a promover algumas compensações.
Entre outras medidas, estão previstas doações a unidades de conservação Itacolomi, contribuições financeiras ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, além de custeio de bens relacionados às atividades de conservação Tripuí.
O Residencial Vila Rica foi lançado em agosto de 2022 e está sendo construído em área total de 16,3 hectares (163 mil m²), divididos em 182 lotes. Aproximadamente a metade dos lotes já foi comercializada.
