Pesquisa aponta que despesas salariais ultrapassaram teto constitucional e subiram 49,3% no período 2023/2024

Judiciário gasta R$ 10,5 bi com supersalários

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os gastos do Judiciário com supersalários, aqueles que estão acima do limite constitucional, cresceram 49,3% entre 2023 e 2024. 

O valor extrateto passou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, muito acima da inflação oficial do período, que atingiu 4,83%.

Os números integram estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhoras na gestão do serviço público. 

A pesquisa contou com a parceria do pesquisador Bruno Carazza, professor, economista e jurista com pós-doutor em Harvard, com foco em políticas públicas e governança.

O levantamento teve como base dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e expôs o avanço dos chamados penduricalhos – verbas indenizatórias e adicionais que permitem aos magistrados receber além do teto legal do funcionalismo público.

Ainda de com acordo com o estudo, os auxílios e benefícios correspondem a mais de 43% do rendimento líquido dos magistrados, devendo ultrapassar 50% em breve.

Na prática, grande parte da remuneração ultrapassa o teto constitucional (hoje em R$ 46.366,19) de forma indireta e muitas vezes não tributada.

Leia o estudo completo acessando o link abaixo:

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