O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas.
A nova legislação prevê que a injúria racial poderá ser punida com reclusão de 2 a 5 anos (até então ela varia de 1 a 3 anos), e será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da punição se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.
Ao equiparar a injúria racial ao racismo ela tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.
A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.
A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial).
