A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha assumirá a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira (12/3). Ela se tornará a primeira mulher eleita para comandar a mais alta Corte da Justiça castrense, nos seus 217 anos de história.
Maria Elizabeth irá substituir o atual presidente do tribunal, tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, que sairá da presidência para assumir a vice-presidência do STM.
Juntos, os dois conduzirão a Justiça Militar no biênio 2025/2026.
A cerimônia de posse reunirá os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva; Luís Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal); Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara dos Deputados).
São aguardados também ministros dos tribunais superiores e do governo federal, além de outras autoridades, civis e militares.
A cerimônia de posse será às 15h, na Sala Martins Pena, Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília.
Prioridades
Em entrevista exclusiva publicada neste blog em 7/1 deste ano, Maria Elizabeth falou de suas prioridades à frente do STM.
Entre outras, está a de tornar a Justiça Militar mais transparente e conhecida da sociedade.
Conheça o pensamento político da futura presidente do STM, incluindo a proposta de anistia para os envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro, a ditadura militar de 64 e outros temas polêmicos, lendo a íntegra da entrevista no link abaixo:
Maria Elizabeth Rocha: ‘É muito cedo e estranho propor anistia para alguém que não foi condenado’
Ou assista os principais trechos no canal do blog do Helcio Zolini, acessando o link abaixo:
Origem civil
Maria Elizabeth Rocha é de origem civil. Ela foi indicada ao tribunal em 2007 pelo presidente Lula em vaga destinada a membro da advocacia. Atualmente, é a única mulher entre os 15 integrantes da Corte.
Natural de Belo Horizonte, ela é doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professora e Procuradora federal de carreira.
Maria Elizabeth é casada com o general de divisão, Romeu Costa Ribeiro Bastos.
A sua posse como ministra ocorreu em 27 de março de 2007.
No STM, foi vice-presidente no período de 2013-2015, tendo exercido o cargo de presidente da Corte para complementar o mandato do citado biênio. Foi a primeira mulher a presidir o tribunal militar.
A ministra se define como “garantista” e tem sido uma voz dissonante num ambiente machista e conservador.
Maria Elizabeth chega ao mais alto cargo da Justiça Militar aos 65 anos, metade deles dedicados ao ensino de Direito Constitucional.
