Dois militares da Marinha do Brasil foram condenados pelo Superior Tribunal Militar (STM) por abusarem sexualmente de uma servidora de um órgão público federal, que havia sido destacada para atuar como pesquisadora na estação brasileira Comandante Ferraz (EACF) na Antártica. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (9).
Um oficial superior da Marinha foi condenado por ato libidinoso em área militar e recebeu a pena de um ano de prisão. Já o segundo réu, um praça, foi condenado por atentado violento ao pudor e sentenciado a dois anos de prisão, além de ser expulso das Forças Armadas.
O caso ocorreu em 2017 nas dependências da Base da Antártica, controlada pela Marinha, e tramitou em segredo de Justiça. Os dois militares chegaram a ser absolvidos por quatro votos a um na 1ª Instância, em julgamento na Auditoria Militar de Brasília, Circunscrição Judiciária Militar responsável por apreciar casos ocorridos fora do território nacional.
O Ministério Público Militar (MPM) apelou da absolvição junto ao STM, que acabou revertendo a decisão inicial.
(*) Com informações do STM
