O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do governo Bolsonaro, passou de militar aparentemente corajoso a soldado fujão num piscar de olhos. Ou melhor, bastou ele ser convocado para testemunhar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro para que amarelasse e tentasse fugir da investigação implementada pelo Congresso sobre a tentativa de golpe de estado.
De pronto, Heleno recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para não comparecer à sessão marcada para esta terça-feira (26/9), às 9h.
Mas para desespero dele, o pedido foi negado pelo ministro Cristiano Zanin do STF. Em sua decisão, Zanin foi claro: o general Heleno terá que comparecer à sessão como testemunha, mas poderá permanecer em silêncio, “se instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação”.
“O paciente, na condição de testemunha, tem o dever legal de manifestar-se sobre fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da investigação, ficando-lhe assegurado, por outro lado, (i) o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação se instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação; e (ii) assistência de advogados durante sua oitiva, podendo comunicar-se com eles, observados os termos regimentais e a condução dos trabalhos pelo Presidente da CPMI”, decidiu o ministro Zanin.
Figura-chave
O general Augusto Heleno é uma das figuras-chave para se entender o que se passou não só no dia 8 de janeiro, quando a democracia brasileira foi golpeada, mas também nos meses que o antecederam. Heleno, muito provavelmente, como ministro-chefe do GSI, deve ter informações sensíveis sobre aquele período.
Informações capazes de explicar como a tentativa de golpe de estado se tornou possível naquele dia e como foi a gestação dos atos antidemocráticos. Com certeza ele pode informar também quem financiou, quem recebeu dinheiro e quem foram os mentores dessa intentona, que permitiria a tomada do poder, com o cancelamento das eleições, o afastamento ou prisão do presidente Lula, o fechamento do Supremo e do Congresso Nacional. E que, sem dúvida alguma, mergulharia o país nas trevas de uma nova ditadura.
