A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os generais Augusto Heleno, Braga Netto, o almirante Almir Garnier Santos, e outras 33 pessoas – militares e ex-assessores – integrantes do governo de Bolsonaro, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
Além de Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); de Braga Netto, general, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato a vice na chapa derrotada em 2022; do almirante Garnier, ex-comandante da Marinha, foram indiciados, o delegado e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
O relatório do inquérito que investigou a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito foi encerrado e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o indiciamento de 37 integrantes da organização criminosa.
Segundo nota divulgada pela PF, a investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República (Jair Bolsonaro) no poder.
As provas foram obtidas por meio de diversas operações policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.
As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:
a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
Bolsonaro pode pegar 23 anos de prisão.
Confira abaixo, os crimes e as penas previstas:
*Abolição violenta do estado democrático de direito – Pena de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa;
*Golpe de Estado – Pena de 4 a 12 anos de reclusão;
*Organização criminosa – Pena de 3 a 8 anos de reclusão, mais multa.
Denúncia
Caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) a decisão sobre apresentar ou não denúncia contra os indiciados. O julgamento será feito pelo STF.
Listão dos indiciados pela PF:
1. AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
2. ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
3. ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
4. ALMIR GARNIER SANTOS
5. AMAURI FERES SAAD
6. ANDERSON GUSTAVO TORRES
7. ANDERSON LIMA DE MOURA
8. ANGELO MARTINS DENICOLI
9. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
10. BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
11. CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
12. CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
13. CLEVERSON NEY MAGALHÃES
14. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
15. FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
16. FILIPE GARCIA MARTINS
17. FERNANDO CERIMEDO
18. GIANCARLO GOMES RODRIGUES
19. GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
20. HÉLIO FERREIRA LIMA
21. JAIR MESSIAS BOLSONARO
22. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
23. LAERCIO VERGILIO
24. MARCELO BORMEVET
25. MARCELO COSTA CÂMARA
26. MARIO FERNANDES
27. MAURO CESAR BARBOSA CID
28. NILTON DINIZ RODRIGUES
29. PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
30. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
31. RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
32. RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
33. SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
34. TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
35. VALDEMAR COSTA NETO
36. WALTER SOUZA BRAGA NETTO
37. WLADIMIR MATOS SOARES
