A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a partir das 9h desta terça-feira (20 à fase final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista.
Em caso inédito na história brasileira, um ex-presidente da República, quatro generais, um tenente-coronel e um almirante, poderão ser sentenciados à prisão por tentarem dar um golpe de Estado, logo após as eleições de 2022, com o propósito de manter Jair Bolsonaro no poder.
O julgamento histórico chega à sua reta final pouco mais de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segurança reforçada
Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo reforçou sua segurança e preparou um esquema especial para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte.
Além de varredura com cães farejadores em busca de bombas, haverá vistoria em pessoas e veículos que circularem pelas imediações do STF, além de uso de drones com câmera termográfica integrada, capaz de detectar fontes de calor.
Expectativa
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, espera que o julgamento transcorra “sem interferências e com serenidade”.
Ele afirmou que o país possui uma história de golpes de Estado e que não pode prevalecer no Brasil a ideia de que “quem perdeu, tenta levar a bola para casa” ou mudar as regras.
“A história do Brasil sempre foi história de golpes, contragolpes e tentativa de quebra institucional. Temos desde a redemocratização, 40 anos de estabilidade institucional. Se comprovar que houve tentativa golpe, o julgamento ainda vai ocorrer, acho que é muito importante julgar, encerrar o ciclo do atraso no país e ter a consciência de que a divergência, que é legitima e desejável em uma democracia, deve se manifestar dentro das regras do jogo”, disse Barroso.
Réus
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- almirante, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – general, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – general, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro