Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) tornar réus mais sete denunciados por tentativa de golpe.
O grupo integra o denominado núcleo 4 da PET 12.100. Ele atuava criando e disseminando informações falsas, com o objetivo de desacreditar a segurança das urnas eletrônicas e desestabilizar o sistema democrático.
Eles vão responder a ação penal no STF pelos seguintes crimes: tentativa de golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; envolvimento em organização criminosa armada; dano qualificado pela violência, grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Cinco dos réus são oficiais do Exército; um é agente da Polícia Federal (PF) e o outro é civil, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal.
Quem são os réus
*Ailton Gonçalves Moraes Barros (major reformado do Exército);
*Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
*Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal);
*Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
*Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
*Marcelo Araújo Bormevet (agente da Polícia Federal);
*Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército).
Votos
O voto do ministro-relator, Alexandre de Moraes, favorável ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi acompanhado pelos demais ministros da Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente).
Núcleo 4
O Núcleo 4 é o terceiro grupo contra o qual o STF aceita denúncia da PGR no caso que envolve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 ex-integrantes e aliados de seu governo por tentativa de golpe.
Até esta terça-feira (6/5), o Supremo já recebeu as acusações contra sete pessoas do Núcleo 1 e seis do Núcleo 2. A análise da denúncia contra o Núcleo 3 está marcada para os dias 20 e 21 de maio.
(*) Com informações da Agência Brasil e do STF
