O nome do desembargador Rogério Favretto, do TRF4, que teria preferência de Lula, ficou de fora

STJ define listas para vagas de ministro

Pleno do STJ escolhe nomes para as vagas das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Foto: Gustavo Lima/STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15), as listas com os seis candidatos às duas vagas em aberto na corte.

Uma lista é composta por três desembargadores federais, e a outra é formada por três nomes do Ministério Público (MP).

Chamou a atenção a ausência do nome do desembargador Rogério Favretto, do TRF4, que teria a preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O magistrado ganhou notoriedade por ter concedido habeas corpus a Lula em 2018. O então ex-presidente estava preso por ordem da Lava Jato. A decisão de Favretto acabou sendo cassada pelo TRF-4.

Listas

As listas serão enviadas a Lula ainda nesta semana. Caberá a ele escolher os dois novos membros do tribunal, que ainda terão de ser aprovados pelo Senado.

Não há prazo para o presidente escolher os dois nomes.

Três mulheres e três homens disputam as indicações

Para a lista dos magistrados federais, foram escolhidos Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); Daniele Maranhão Costa, também do TRF1; e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Na lista dos integrantes do MP, foram eleitos Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP de Alagoas (MPAL); Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre (MPAC); e Carlos Frederico Santos, do MPF.

Vagas

As vagas no STJ foram abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro do ano passado, e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano. 

(*) Com informações do STJ

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