A advogada Daniela Teixeira (OAB-DF), os desembargadores Afrânio Vilela (TJMG) e Teodoro Silva Santos (TJCE) serão empossados nos cargos de ministros do Superior Tribunal Justiça (STJ), nesta quarta-feira (22), em Brasília.
Eles tiveram seus nomes aprovados no Senado no dia 25/10, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As nomeações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10/11.
Afrânio Vilela, 62, e Teodoro Silva Santos, 65, foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ para ocupar vagas destinadas aos tribunais de justiça.
Vilela irá para o lugar do do ministro Jorge Mussi, aposentado em janeiro deste ano. Santos entrará na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ocorrido em abril.
Daniela Teixeira, 51, integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ, a partir de uma relação com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ela preencherá a vaga destinada a membros da OAB, que pertenceu ao ministro Felix Fischer, aposentado no ano passado.
Trajetórias
Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.
Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, ocupou até recentemente a presidência da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.
Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 27 anos.
Composição do STJ
O STJ é composto por 33 ministros. Eles são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa ainda por sabatina do Senado antes da nomeação.
A Constituição prevê que os ministros tenham origem diversificada: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de justiça e um terço entre advogados e membros do Ministério Público.
(*) Com informações do STJ
