O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para esta quinta-feira (28). O ministro Edson Fachin tomará posse como vice-presidente.
Barroso tem 65 anos e está no Supremo desde 2013. Ele chegou à Corte de Justiça mais alta do país por indicação da então presidente, Dilma Rousseff. Ele assumirá o lugar da ministra Rosa Weber, se aposentará compulsoriamente na semana qeue vem, quando atingirá a idade-limite de 75 anos.
Trajetória
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso completou dez anos de Corte em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado). Nessa década, ele assumiu a relatoria de julgamentos de grande repercussão como o piso nacional da enfermagem (ADI 7222); o Fundo do Clima (ADPF 708); as candidaturas avulsas, sem filiação partidária (RE 1238853); a proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF 709), e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19; além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).
O novo presidente do STF é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Ainda em sua vida acadêmica lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Como advogado participou de grandes julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
Vice-presidente
Também indicado pela ex-presidente Dilma Roussef, o ministro Edson Fachin ntegra a Suprema Corte desde junho de 2015, quando assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Ele é advogado e acadêmico, e foi professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito em 1980.
O novo vice-presidente do STF tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-doutorado no Canadá. Participou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e foi professor visitante do King’s College, em Londres. Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS).
(*) Com informações do STF
