Após quase dois meses de enorme expectativa, o presidente Lula finalmente confirmou nesta quinta-feira (1º/6), o nome do advogado Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril deste ano.
A indicação não chegou a ser propriamente uma surpresa, pois Zanin sempre liderou as apostas entre analistas, juristas, magistrados e políticos de que seria ele o nome preferido do presidente para o STF.
Não apenas por ter sido o advogado de defesa de Lula no processo da Lava Jato, comandado pelo então juiz Sérgio Moro, contra quem travou disputas memoráveis e acabou saindo como o grande vitorioso. Mas, principalmente, dizem os que o conhecem, porque ele reuniria um currículo qualificado, uma trajetória profissional de sucesso, além de capacidade intelectual reconhecida – credenciais mais do que suficientes para autorizá-lo a assumir o posto de ministro na mais alta Corte de Justiça do país.
Ironicamente, o pano de fundo que permitiu Zanin se agigantar como advogado e se tornar conhecido nacionalmente, foi a condução desastrosa que Moro imprimiu ao processo da Lava Jato, tomando decisões teratológicas, que culminaram na condenação sem provas e na posterior prisão do então ex-presidente.
Desde que assumiu a defesa de Lula em 2014 e durante os 580 dias que o ex-presidente ficou preso em Curitiba (PR), Zanin não desistiu da causa, mesmo tendo de enfrentar uma máquina poderosa de produção de informações e provas (muitas delas questionáveis) montada contra o ex-presidente, que envolveu grande parte da mídia brasileira (com a adesão dos principais jornais, revistas, rádios e redes de televisão), e da Justiça Federal, do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) etc.
Zanin, apesar de não ser da área criminal, conseguiu se impor nos tribunais e virar o jogo. Ele provou a parcialidade de Moro e dos que o acompanhavam em suas decisões (principalmente o TRF-4, os procuradores do MPF do Paraná e a PF), o que levou à libertação de seu mais célebre cliente.
Mas, não foi somente por isso que Zanin mereceu a indicação, dizem os que o conhecem. Respeitado por congressistas dos mais variados espectros políticos e nos meios acadêmico e jurídico, incluindo ministros do próprio STF, como Gilmar Mendes e, acredite, até mesmo, Nunes Marques, ele reuniria currículo qualificado, trajetória profissional de sucesso e capacidade intelectual reconhecida – credenciais mais do que suficientes para autorizá-lo a assumir o posto de ministro na mais alta Corte de Justiça do país.
Sabatina
Tão logo seja publicado o ato de nomeação no Diário Oficial da União, o nome de Zanin será submetido à apreciação do Senado onde passará por uma sabatina. A expectativa é de que ele seja aprovado pelos senadores sem maiores dificuldades.
Trajetória
Zanin formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, e se especializou em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo STF.
A partir de um processo encabeçado por ele, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
Junto à esposa, é sócio fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma introdução (2019).
O instituto nasceu em 2017 a partir da constatação de que o direito está sendo utilizado de forma estratégica em diversos países para obtenção de fins ilegítimos, de natureza geopolítica, política, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare.
O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
Pelas regras atuais, o mandato de ministro do STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. No caso de Zanin, que tem 47 anos, poderá exercer a função por 28 anos.
* com informações da Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
