O Caso Marielle chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) passados seis anos das execuções da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do seu motorista Anderson Gomes. O duplo assassinato, que chocou o Brasil e ganhou repercussão mundial, ocorreu no centro do Rio de Janeiro, na noite do dia 14 de março de 2018.
As investigações vêm se arrastando desde então e até hoje não se sabe quem mandou matar Marielle e Anderson, e por quê.
O processo tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em função de um dos investigados ter foro perante a essa instância. Mas o caso passou para o STF, tão logo as investigações da Polícia Federal (PF) identificarem o suposto envolvimento de uma autoridade com foro privilegiado na mais alta Corte de Justiça do país.
Como ele está sob sigilo, a identidade desse novo investigado e nem o cargo que ele ocupa foram revelados. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi designado como relator do caso, segundo apuração do jornal O Globo.
Quem tem direito a foro privilegiado
No STF:
- Presidente da República
- Vice-presidente
- Ministros de Estado
- Senadores
- Deputados federais
- Integrantes dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Embaixadores
No STJ:
- Governadores
- Desembargadores dos Tribunais de Justiça
- Integrantes dos Tribunais de Contas estaduais e municipais e dos tribunais regionais (como TRF, TRT e TRE), integrantes do Ministério Público que atuam nos tribunais superiores
