É hoje: Zanin estreia como ministro do STF nesta 5ª

O advogado paulista Cristiano Zanin Martins tomará posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) logo mais, às 16h desta quinta-feira (3), em solenidade marcada para acontecer no plenário do STF. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, dias antes de completar a idade limite de 75 anos.

Zanin chega ao posto de ministro do STF levado pelas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi advogado de defesa nas ações da Operação Lava Jato. Aos 47 anos de idade, considerando as atuais regras para aposentadoria no Supremo, ele poderá passar os próximos 28 anos, até 2051, exercendo o cargo na mais alta Corte de Justiça do país.

Turma

Apesar de o seu antecessor Ricardo Lewandowski ter pertencido à 2ª Turma, Zanin deverá fazer a sua estreia na 1ª Turma, que está com uma vaga aberta, desde que o ministro Dias Toffoli foi transferido (a pedido) para a 2ª Turma.

Na 1ª Turma, Zanin atuará ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso (atual presidente da Turma). Caberá a ele herdar as relatorias dos 530 processos que estavam sob a análise de Lewandowski.

Presenças

No plenário preparado para ocorrer a posse, são esperados, além do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin, os presidentes do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados, respectivamente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e deputado Arthur Lira (Progressistas-AL); os integrantes do STF e de outros Tribunais Superiores em exercício e aposentados; familiares; amigos e outras autoridades, num total de 350 convidados.

Sessão solene

A sessão solene será aberta pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, e deverá levar em torno de 15 minutos, iniciando com a execução do Hino Nacional. Trata-se de uma cerimônia protocolar, em que o novo integrante é conduzido pelo ministro mais antigo e pelo mais recente na Corte.

Em seguida, Zanin prestará juramento à Constituição e assinará o termo de posse, antes de tomar assento no Plenário. A cadeira do ministro mais recente é sempre a primeira à direita do púlpito. Após encerrada a sessão, ele receberá os cumprimentos no Salão Branco.

Trajetória

Nascido em Piracicaba (SP) em 15 de novembro de 1975, Cristiano Zanin graduou-se, em 1999, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e pai de três filhos.

Indicado por Lula, Zanin passou por sabatina e teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e confirmado, por 58 votos a favor e 18 contra, pelo plenário daquela Casa Legislativa, em 21 de junho. A sua nomeação para o STF foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 5 de julho.

Para integrar o STF, Zanin deixou a advocacia, onde atuou por mais de duas décadas em causas de grande repercussão nacional, especialmente nas ações da Operação Lava-Jato, que lhe renderam enormes notoriedade e prestígio por defender o então ex-presidente Lula.

Zanin também advogou em casos de grandes grupos empresariais, como os da falência da Transbrasil e da recuperação judicial da Varig e das Lojas Americanas. Ele é professor de Direito Civil e Direito Processual Civil e atuou no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

(*) Com informações do STF