Criada em 1932, a Justiça Eleitoral brasileira levou 91 anos para ter uma mulher negra no cargo de ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Doutora em direito, a advogada Edilene Lobo assumiu a cadeira de ministra substituta da mais alta Corte eleitoral do país em cerimônia histórica realizada nesta terça-feira (8), em Brasília, após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse estar honrado com esse feito histórico. “É uma grande honra dar posse à primeira ministra negra da história do TSE. Nós conhecemos a competência, a inteligência e o trabalho de Edilene. Hoje, ela se torna um símbolo de respeito à mulher negra”, afirmou Moraes.
A nova ministra afirmou que a chegada de uma mulher negra ao TSE, mais do que inspiração, é um caminho para permitir que se pense, se reflita e se busque a inclusão de meninas e mulheres nos espaços de poder.
“Primeiro, contribuir com minha experiência como estudiosa, professora do Direito Eleitoral, do Direito Administrativo, do Direito Partidário. E, mais que isso, poder, nesta Corte, trazer a diversidade brasileira para compor esta jurisdição tão importante. Então, é um trabalho duplo: contribuir com a função jurisdicional, mas inspirar meninas e mulheres que, como eu, possam ocupar esses espaços públicos”, afirmou.
O nome de Edilene integrou a lista tríplice com os nomes dos pretendentes ao cargo que foi enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula, a quem cabe a decisão final. Além dela também integraram a lista, as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília.
Formação
Além de doutora em direito pela PUC Minas, Edilene é mestra em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, ela é professora convidada da Universidade de Sorbonne (França), onde leciona sobre democracia, direitos políticos, eleições e milícias digitais na América Latina.
Constituição
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.
(*) Com informações do TSE
\
