O Governo Federal apresentou nesta segunda-feira (15) o programa Terra da Gente – uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária. A estimativa é de até 2026, cerca de 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.
O programa define as prateleiras de terras disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Além de garantir esse direito, previsto na Constituição Federal, a nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos.
Novidades
Entre as novidades pensadas pelo governo para acelerar o processo, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).
Incra
Segundo números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Brasil, 89 mil imóveis rurais possuem mais de 1.000 hectares e ocupam 60,63% do território rural do país.
Já 2,5 milhões de imóveis, com até dez hectares, ocupam 1,5% do território rural, enquanto 5 milhões de imóveis rurais com até 50 hectares representam uma área de 9% do território rural nacional.
Enquanto isso, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lembra que atualmente 105 mil famílias Sem Terra estão acampadas, aguardando um pedaço de terra e apoio para a produção de alimentos destinados à subsistência e ao combate à fome.
Ocupações
O lançamento do programa Terra da Gente coincide com uma série de ocupações de terras improdutivas que estão sendo feitas pelo MST. Elas fazem parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária do MST, dedicada à memória dos 28 anos das mortes dos mártires de Eldorado do Carajás e aos 40 anos de lutas dos Sem Terra.
A jornada, de acordo com o MST, tem por objetivo reafirmar a importância da reforma agrária como uma alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis para a população do campo e da cidade.
Para o movimento, a reforma agrária continua sendo uma política fundamental para garantir que a terra cumpra sua função social, contribua no desenvolvimento do país e fortaleça a construção de uma nova realidade para o campo brasileiro.
(*) Com informações da Agência Brasil e do MST
