Termina nesta terça-feira (1º/8) o prazo dado pela justiça para que o governo mineiro apresente um plano de contingenciamento destinado a resolver o grave problema de superlotação verificado no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), na Gameleira (região Oeste de Belo Horizonte).
A Justiça de Minas Gerais chegou a interditar o centro de detenção no dia 21/7, mas a pressão do governo Zema foi tamanha, que o juiz da Vara de Execução Penal, Luiz Carlos Rezende e Santos, acabou cedendo e suspendeu a sua própria decisão, concedendo à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), mais 10 dias para ela solucionar o caos encontrado no Ceresp.
De acordo com a decisão do magistrado, tomada na sexta (21), o presídio contava na ocasião com cerca de 700 detentos, quase o dobro da sua capacidade, abrigados “em celas úmidas e escuras”. Ele relatou que “os presos encontram-se dormindo literalmente em pé, alguns estão em uma espécie de rede, pois sequer tem espaço para ficar no chão”.
Além da superlotação, foram apontadas outras graves irregularidades degradantes, como a falta de higiene, a suspensão do banho de sol e a péssima qualidade da comida servida aos presos.
Vaivém
O vaivém jurídico – a interdição, seguida da suspensão com a estipulação de novo prazo – ocorreu às vésperas da visita que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, fez a Belo Horizonte na semana passada, para lançar o mutirão carcerário.
Ele serviu mais para evitar que o governo Zema passasse pelo constrangimento de ter a principal porta de entrada do sistema prisional da capital e do estado interditado, exatamente no dia em que o Judiciário, por meio do CNJ, iria lançar o seu principal programa voltado para a melhoria das condições carcerárias, do que para resolver o caos vivido pelos presos no Ceresp.
.
