O corte insano de dezenas de árvores promovido pela administração do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), na região da Pampulha foi finalmente suspenso pela Justiça nesta quinta-feira (29).
A decisão foi dada em caráter liminar pelo juiz Thiago Grazziane Gandra, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte.
Ela ocorre um dia depois de a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ter dado início aos cortes de 63 árvores no entorno do campus da UFMG e do estádio Mineirão.
Gandra atendeu parcialmente uma ação civil pública movida contra o município e fixou multa de R$ 50 mil para cada árvore que venha a ser cortada pela prefeitura.
Árvores x carros
A PBH diz que os cortes das mais de 60 árvores são necessários para que a capital mineira possa receber uma das etapas da corrida de carros Stock Car, prevista para o segundo semestre deste ano.
A troca do verde e do clima ameno propiciados pelas árvores, pelo barulho e pelo óleo diesel, gerados pelos carros, é justificada por Fuad Noman pela receita hipotética de quase R$ 1 bilhão que o evento irá gerar para a cidade.
Revolta
A decisão gerou revolta entre ambientalistas, moradores da região e políticos. Eles apontam outros locais para a realização desse tipo de evento, onde não haveria tantos danos.
Além disso, eles acusam a prefeitura de ter agido de maneira incorreta, sem consultar os órgãos ligados ao meio ambiente, a Câmara de Vereadores e muito menos os moradores da região afetada.
Impactos na UFMG
A UFMG está localizada nas imediações do Mineirão. A reitoria chegou a pedir uma discussão maior sobre o assunto, mas foi ignorada. Ela criticou o fato do circuito estar a menos de 100 metros do hospital universitário.
Calcula-se que o ruído produzido pelos carros poderá chegar a 110 decibéis, 70 a mais que o máximo permitido por lei, que é de 40 decibéis.
Em nota, a reitoria disse que a universidade será fortemente impactada pelos cortes das árvores e pelo tipo de evento que será realizado no local.
“A instituição tem ciência de que os impactos do evento na UFMG serão enormes, afetando não apenas as unidades mais sensíveis, como a área hospitalar na qual se localiza o Hospital Veterinário, os biotérios de criação de animais, a Estação Ecológica e o Centro Esportivo Universitário, bem como todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade, além de aspectos relacionados a acesso, impacto ambiental, bem-estar dos animais e deslocamento das pessoas.
Ela informou ainda que “a escolha do local foi definida sem que se tenha estabelecido um amplo diálogo dos organizadores e do poder público municipal com a Administração da Universidade e a comunidade universitária, que tomou conhecimento dos acordos pactuados para a realização do evento por meio da mídia”.
Atropelando a legislação
A deputada Duda Slabert disse que o prefeito e a Stock Car atropelaram o Plano Diretor e a legislação ambiental e urbanística de Belo Horizonte. “Com uma licitação repleta de irregularidades, quer implementar um autódromo no entorno do Mineirão sem o devido licenciamento ambiental e urbanístico”.
Ela afirmou também em sua conta no X (ex-Twitter), que “depois da reitora da UFMG ter se manifestado que gostaria de dialogar com o prefeito, ele responde iniciando o corte das árvores de forma truculenta e desesperada. Quando houve a reforma do Mineirão, cortaram 777 árvores do entorno. Das mudas plantadas para compensação, 40% não sobreviveram. E agora, querem suprimir árvores que sobreviveram dessa compensação. Existem inúmeras alternativas locacionais para receber a Stock Car em BH, não somos contra esse empreendimento”.
Recurso
A PBH poderá recorrer da decisão para tentar cassar a liminar. Ela informou que 808 árvores serão plantadas para compensar os cortes das 63 árvores e que o plantio deve começar nesta sexta-feira (1°).
Cinquenta e cinco das árvores que ela pretende cortar estão no entorno do Mineirão. Outras 8, na esplanada do estádio, área prevista parai abrigar as arquibancadas do circuito automobilístico.
