O presidente Lula escolheu nesta terça-feira (29/8), o nome da advogada Daniela Teixeira para ocupar a vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na cota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conhecida como quinto constitucional.
Daniela entrará na vaga que pertenceu ao ministro Felix Fischer, que se aposentou. Fischer era oriundo do Ministério Público (MP), mas, pela regra de alternância, sua vaga teria que ser preenchida por um membro da advocacia.
Concorrência
Daniela foi a única mulher a entrar na disputa e desde o início era considerada favorita ao cargo. Concorreram diretamente com ela na lista tríplice elaborada pela OAB, os advogados Luiz Cláudio Allemand e Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Ela assegurou o segundo lugar na preferência dos integrantes da OAB devido ao critério de idade. Obteve o mesmo número de votos de Rodrigues, ambos somaram 20 votos, dois a menos do que Allemand, que liderou a listagem.
Trajetória
Daniela Teixeira nasceu em Brasília e tem 51 anos. Ela advoga há mais de 23 anos e integra o Grupo Prerrogativas. A sua trajetória profissional tem sido marcada pela luta na defesa dos direitos das mulheres. É mestre em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, e, entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro da Câmara dos Deputados, ocupou a vice-presidência da OAB-DF e foi conselheira federal da OAB.
Duas vagas
Com a nomeação de Daniela Teixeira, sobraram para Lula indicar ainda nos próximos dias, outos dois nomes para o STJ, em duas vagas destinadas aos tribunais estaduais. Na lista que está nas mãos dele, estão quatro desembargadores: Afrânio Vilela(TJMG), Carlos Vieira von Adamek (TJSP), Elton Martinez Carvalho Leme (TJRJ) e Teodoro Silva Santos (TJCE ).
Essas vagas foram abertas com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O STJ é composto por 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
