O desembargador Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi indicado pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (6/9), para ocupar uma das tres vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abertas neste ano.
Para a outra vaga destinada a desembargador de tribunais estaduais, o presidente escolheu o magistrado Teodoro Santos, do TJ do Ceará (TJCE).
Apoiado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Vilela ocupará a vaga que pertenceu ao ministro Jorge Mussi, que se aposentou em janeiro deste ano.
Já Santos, ocupará o lugar do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em abril.
Para a terceira vaga, destinada à advocacia, Lula já havia indicado, na semana passada, a advogada Daniela Teixeira. Ela sucederá ao ministro Felix Fischer, que também se aposentou recentemente.
Sabatinas
Todos os três indicados pelo presidente passarão por sabatinas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, o que deverá ocorrer ainda neste mês.
Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.
Vilela
Está foi a terceira vez que Afrânio Vilela concorreu ao cargo de ministro no STJ. A primeira foi em 2013, quando integrou a lista tríplice votada pelo STJ para ser enviada à presidente Dilma Rousseff, e a segunda vez, em 2015.
Nesse meio tempo, ele ocupou os cargos de 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, entre 2018 e 2020, superintendente de Finanças e Execução Orçamentária (2009 e 2010) e superintendente de Recursos Humanos (2008 e 2009)
Vilela é desembargador desde 2005. Natural de Ibiá, ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. O futuro ministro ingressou magistratura em 1989 e atuou como juiz nas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte.
