O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, sendo 23 militares.
Elas são acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.
Além do ex-presidente, a relação inclui 23 militares de alta patente, policiais federais, políticos, ex-assessores do governo Bolsonaro, e um jornalista.
Entre os militares estão os generais Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, que está preso; Augusto Heleno, ex-ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército; o almirante, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e o coronel do Exército, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez acordo de delação premiada.
Os crimes de Jair
- Golpe de Estado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Liderar organização criminosa armada
Os crimes imputados aos denunciados
- organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013);
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);
- golpe de Estado (art. 359-M do CP);
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP);
- deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).
Próximos passos
O ministro do STF e relator do caso, Alexandre de Moraes, abriu prazo de 15 dias para as defesas se manifestarem nos processos.
Na sequência, a Primeira Turma do STF irá julgar o caso.
Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a processo penal no tribunal.
