O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves votou a favor da inelegibilidade por oito anos (até 2030) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas evitou condenar o ex-ministro, general Braga Netto, alvo da mesma ação que imputa aos dois os crimes de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na corrida presidencial do ano passado.
Logo após o voto de Gonçalves, o julgamento foi suspenso para ser retomado na quinta-feira (29). A ação, que tem Gonçalves como relator, foi movida pelo PDT e contesta a legalidade da reunião realizada pelo então presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, quando ele desacreditou o sistema eletrônico de votação.
Em seu voto, Benedito Gonçalves afirmou que Bolsonaro difundiu informações falsas para desacreditar o sistema de votação, utilizando a estrutura física do Palácio da Alvorada e a TV Brasil, uma emissora de televisão pública, para transmitir o evento.
“A prova produzida aponta para a conclusão que o primeiro investigado [Bolsonaro] foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação”, afirmou o relator. Ele citou que Bolsonaro fez ilações sobre suposta manipulação de votos nas eleições de 2020 e alegações de falta de auditoria das urnas eletrônicas. “Cada uma dessas narrativas possui caráter falacioso”, acrescentou.
Expectativa
A expectativa do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, é de concluir o julgamento ainda na quinta-feira, desde que não haja nenhum pedido de vista. Além de Moraes e de Benedito Gonçalves, outros quatro ministros integram a Corte eleitoral – Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo Filho, e André Ramos.
O primeiro a votar na próxima sessão será o ministro Raul Araújo Filho, sobre quem especula-se que poderá pedir vista. Se isso ocorrer, o julgamento será suspenso por até 60 dias.
(*) Com informações da Agência Brasil
