A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira (25), às 9h, a sabatina dos três pretendentes a ocupar as vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sao eles, os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Santos, respectivamente, dos tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Ceará (TJCE), e a advogada Daniela Teixeira, que concorreu pela vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Eles foram indicados no dia 6 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além da CCJ, os nomes passarão ainda pelo crivo do Plenário.
STJ
O STJ é a corte de justiça responsável por julgar crimes cometidos por governadores, por validar sentenças estrangeiras e por uniformizar as interpretações sobre a legislação federal.
Ele é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais e outro tem origem nos Tribunais de Justiça. O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e Territórios.
