O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendaram a suspensão da divulgação e da realização do evento “Diferentão 2”, do cantor Dilsinho, marcado para o próximo domingo (10/9), na Praça Tiradentes, em Ouro Preto (MG).
A medida deverá ser seguida até que os organizadores do evento e a prefeitura obtenham as autorizações necessárias junto ao Corpo de Bombeiros, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Tanto o MPF e o o MPMG chamam a atenção para a necessidade de serem adotadas medidas que garantam a segurança dos cidadãos e a preservação do patrimônio histórico da cidade diante do elevado risco de incêndios no local. Não apenas para o show já agendado para este final de semana, mas para todos os demais eventos que estiverem sendo programados.
Plano de Gestão de Risco
As duas instituições sugerem, ainda, que a prefeitura de Ouro Preto elabore um Plano de Gestão de Risco relativo a eventos na cidade, com especificidades e requisitos de prevenção contra incêndio e danos ao patrimônio cultural e segurança dos cidadãos. E que, posteriormente, desenvolva projeto para criação de espaço adequado para realização de eventos culturais no município.
Outras cidades
Apesar da atração de turistas ser uma importante fonte de empregos e de receita para os municípios, esta oportuna medida do MPF e do MPMG bem que poderia ser estendida às demais cidades históricas de Minas Gerais.
Tiradentes, por exemplo, assim como Ouro Preto, também abriga uma enorme quantidade de eventos ao longo do ano, e recebe um enxame de turistas do Brasil e do exterior. Será que a cidade histórica do Campo das Vertentes de Minas Gerais está contemplada por algum plano de contingência de risco? E quanto às demais cidades mineiras, donas de um rico patrimônio histórico e cultural, como Diamantina, Mariana, São João del Rei etc, e outras do país afora, como Olinda e Parati? Estarão bem protegidas?
(*) Com informações do MPF
