Há ótimos nomes sendo sugeridos ou cogitados para suceder a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, de mulheres e de homens, negros (as) ou brancos (as), com perfis mais ou menos progressistas.
Porém, há um que ainda não foi lembrado e está passando despercebido, mas que mereceria maior atenção, por reunir todas as credenciais e qualidades necessárias para ocupar o posto na mais alta Corte de Justiça do país. Um nome que se o presidente Lula indicasse, certamente, iria surpreender positivamente o país.
Trata-se do seu ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, um intelectual brilhante, que qualificou o ministério e está desempenhando um importante papel na promoção dos direitos humanos e na defesa da diversidade social brasileira.
Saber jurídico
Silvio Almeida possui largo saber jurídico. Além de filósofo, ele é jurista, advogado e professor universitário. Também é mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, doutor e pós-doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
É ainda professor visitante da Universidade Columbia e pesquisador da Universidade Duke, ambas nos Estados Unidos, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade São Judas Tadeu.
Há mais de 20 anos, Almeida atua nas áreas do direito empresarial, do direito econômico e tributário e dos direitos humanos. É autor das obras “Racismo Estrutural”, (São Paulo: Pólen Livros, 2019); “Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução”, (São Paulo: Boitempo, 2016); e “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe”, (São Paulo: Alfa Ômega, 2006).
Ele presidiu o Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), bem como o Instituto Luiz Gama (SP), organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares.
Em 2021, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país.
Expoente
Nascido em São Paulo (SP), Silvio Almeida é um dos principais expoentes no ministério do governo Lula, onde tem atuado com enorme brilhantismo, malgrado os enormes desafios que tem enfrentado.
Sem dúvida alguma, a eventual ida dele para o STF, iluminaria e oxigenaria a Corte, que ganharia em diversidade e ampliaria a sua representatividade.
