A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado.
A nova data do julgamento do chamado “Núcleo 2” foi remarcada para os dias dias 22 e 23 este mês.
Os acusados
Entre os acusados estão o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins.
Além deles, outros quatro também são alvos da denúncia. São eles: Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro; Mário Fernandes, general do Exército; Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do DF.
Os seis são denunciados por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Caso venham a ser condenados por todos eles, as penas podem somar até 46 anos de prisão.
Fase processual
Nessa fase processual, o colegiado apenas verifica se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para a apreciação das denúncias reunidas na Petição (Pet) 12100: às 9h30 e às 14h do dia 22 e às 9h30 do dia 23.
(*) Com informações do STF
