A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o quarto grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado.
A PGR acusa os sete integrantes desse grupo, denominado “núcleo 4”, de terem apoiado a trama golpista, criando e disseminando informações falsas, com o objetivo de desestabilizar o sistema democrático.
Além de tentativa de golpe de Estado, eles foram denunciados também por outros quatro crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; envolvimento em organização criminosa armada; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da PGR foi apresentada na Petição (Pet) 12100, que tem a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Acusados
Cinco dos sete acusados são oficiais do Exército, um é agente da Polícia Federal (PF) e o outro é engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal (organização contratada pelo PL que lançou suspeitas sobre as urnas eletrônicas).
São eles:
*Ailton Gonçalves Moraes Barros (major reformado do Exército);
*Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
*Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal);
*Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
*Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
*Marcelo Araújo Bormevet (agente da Polícia Federal);
*Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército).
Sessões
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para analisar o caso: no dia 6, às 9h30 e às 14h, e no dia 7, se necessário, às 9h30.
Nessa fase processual, os cinco ministros do colegiado vão decidir se a denúncia será ou não recebida.
Caso ela seja aceita, os denunciados se tornarão réus. Se for rejeitada, o pedido é arquivado.
Além dos ministros Zanin e Moraes, também integram a 1ª Turma, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
