Decisão da Primeira Turma foi unânime

STF mantém prisão de suspeitos da morte de Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as prisões preventivas dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora do PSOL Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.

Os suspeitos do duplo assassinato ocorrido em 2018 são os irmãos Brazão (Domingos Inácio Brazão e João Francisco Inácio Brazão, respectivamente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e deputado federal pelo União Brasil) e o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior.

O trio teve a prisão decretada preventivamente no domingo (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Eles foram detidos no Rio de Janeiro pela Polícia Federal e levados no mesmo dia para presídio federal em Brasília.

Na decisão desta segunda-feira (25), os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto de Moraes.

Ao justificar as prisões, Moraes escreveu haver “fortes indícios de materialidade e autoria” do planejamento do assassinato pelos três presos, e de manobras para encobrir a autoria do crime e atrapalhar as investigações. 

Além do relator, o único a apresentar um voto por escrito foi Dino. Segundo escreveu, as prisões preventivas se justificam diante de um “ecossistema criminoso” que teria sido montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime. 

Os ministros seguiram parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual se os três “permaneçam em liberdade, continuarão a obstruir os trabalhos de Polícia Judiciária, valendo-se do poderio econômico de que dispõem e dos contatos com as redes ilícitas existentes no Município do Rio de Janeiro”. 

(*) Com informações do STF e da Agência Brasil

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