A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu, em julgamento realizado nesta terça-feira (25), os argumentos das defesas de oito acusados de tentativa de golpe de Estado.
Os ministros concluíram que o devido processo legal e a ampla defesa foram garantidos a todas as partes do processo.
Entre os denunciados do chamado “Núcleo 1″da trama golpista, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; os generais e ex-ministros Augusto Heleno(GSI) e Walter Braga Netto (Casa Civil).
Pedidos das defesas rejeitados
- Competência do STF e da 1ª Turma para julgar a denúncia*
- Nulidade do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid
- Acesso às provas
- Juiz de garantias
(*) Apenas o ministro Luiz Fux divergiu, defendendo que o julgamento fosse feito pelo Plenário
Julgamento
O julgamento prossegue nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30.
Os ministros irão avaliar nessa fase, se os acusados vão ser processados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
As penas somadas passam de 30 anos de prisão.
Votos
A sessão vai começar com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin vão proferir seus votos.
Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), Bolsonaro e mais sete acusados passaram à condição de réus e vão responder a uma ação penal no STF.
Se ela for rejeitada, o processo é extinto.
Acusados
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Integrantes da 1ª Turma
- Alexandre de Moraes (relator)
- Cristiano Zanin (presidente)
- Cármen Lúcia
- Luiz Fux
- Flávio Dino
(*) Com informações do STF
