Decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (31) deixou o general Braga Netto inelegível por um período de oito anos, enterrando os seus planos de virar prefeito em 2024.
Na mesma sessão, a Corte eleitoral voltou a condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade. Os dois foram condenados pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.
Para Bolsonaro, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.
Quanto ao general Braga Netto, ele ficará inelegível e não poderá participar das próximas eleições. O militar foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições do ano passado e, assim como seu ex-chefe, participou do evento cívico e dos comícios.
A decisão do TSE também multa Bolsonaro e Braga Netto em R$ 425 mil e R$ 212 mil, respectivamente, pelo uso da estrutura do evento do Bicentenário da Independência para promover a candidatura à reeleição.
O placar no TSE foi de 5 a 2, prevalecendo na votação o posicionamento do relator, ministro Benedito Gonçalves, pela condenação de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político e econômico nas eleições.
