STF: descriminalização do aborto deve ser julgada ainda neste mês
12/09/2023
Para a ministra Rosa Weber, esse é um dos temas jurídicos “mais sensíveis e delicados” que a Corte enfrentará
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Para a ministra Rosa Weber, esse é um dos temas jurídicos “mais sensíveis e delicados” que a Corte enfrentará
Os réus respondem por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Julgamento da tese ruralista será retomado no dia 20/9; cinco ministros ainda não votaram
A futura ministra possui perfil progressista e é identificada com a luta em defesa dos direitos das mulheres
Tentativa de golpe de estado e abolição violenta do estado democrático de direito estão entre os crimes cometidos
A vítima havia sido destacada por um órgão público federal para trabalhar como pesquisadora
Luís Roberto Barroso irá suceder a ministra Rosa Weber na presidência da Corte
Região já foi palco de um massacre que ficou conhecido como a Chacina do rio Abacaxis
Edilene espera contribuir com a função jurisdicional e inspirar mulheres a ocupar espaços públicos
Tony Garcia acusa Sergio Moro de tê-lo forçado a agir como agente infiltrado da operação
