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Ministro da Justiça tinha tido seu visto revogado em agosto pelo governo Trump em meio às sanções contra o Brasil
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Ministra pode dar voto decisivo no julgamento da trama golpista
Trata-se de mais um fato estranho que acontece nesta semana em Brasília, que coincide com o julgamento de Bolsonaro no STF
Ministro apresenta provas fartas no julgamento histórico que tem ex-presidente, generais e almirante no banco dos réus como arquitetos da trama golpista
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O placar do julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista está em 2X0 pela condenação dos oito envolvidos na tentativa de dar um golpe de Estado. Na terça-feira (9) votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino. Ambos defenderam a condenação dos acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão desta quarta-feira (10) está prevista para terminar às 12h. Como o voto do ministro Luiz Fux deverá ser longo, os outros dois ministros, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, só votarão na quinta-feira (11).
O presidente Lula convocou para esta segunda-feira (8) uma reunião virtual de líderes dos países membros do BRICS. O presidente da China, Xi Jinping, confirmou sua participação. No encontro deverão ser debatidas estratégias de aprofundamento da cooperação entre os países do bloco, em um cenário internacional marcado por tensões geopolíticas e pela busca de maior equilíbrio nas relações globais.
Após um mês de tarifaço imposto por Donald Trump, as exportações brasileiras para os Estados Unidos registraram queda de 18,5% em agosto. Já a balança comercial brasileira teve superávit positivo de US$ 6,1 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). No mesmo período, as exportações totais do país somaram US$ 29,8 bilhões,. enquanto as importações ficaram em US$ 23,7 bilhões. Com esse resultado, a corrente de comércio alcançou em US$ 53,5 bilhões.
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A Justiça argentina decidiu que o decreto do presidente Javier Milei, que limitava o direito à greve em várias atividades por considerá-las essenciais, é inconstitucional. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (30). O Judiciário alegou que não foram dadas as condições ‘de rigorosa excepcionalidade’ para o Poder Executivo avançar em atribuições que pertencem aos parlamentares do Congresso.
Entre os casos que serão julgados nesta quarta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal STF) está o aumento na pena dos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos contra funcionário público em razão de suas funções. O tema é tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, cujo julgamento começou em fevereiro com a leitura do relatório do ministro Luís Roberto Barroso (relator). Outro tema que será analisado pela Corte é o que trata da responsabilidade civil do Estado para pagamento de indenização por danos morais em razão de pronunciamento protegido por imunidade parlamentar. A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 632115, com repercussão geral, também de relatoria do ministro Barroso.
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Começou no Jornalismo em 1984, após formação na PUC Minas e pós-graduação na Universidade de Navarra (Espanha). Dirigiu as assessorias de comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Atuou como repórter e/ou editor em BH e no DF nas redações da Folha de S. Paulo, Estado de Minas, Diário do Comércio, Hoje em Dia e Record onde foi, respectivamente, diretor de Jornalismo e Institucional, nas emissoras de BH e Rio de Janeiro.