Confira os julgamentos no STF nesta 4ª
Entre os casos que serão julgados nesta quarta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal STF) está o aumento na pena dos crimes contra a honra (injúria,
Entre os casos que serão julgados nesta quarta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal STF) está o aumento na pena dos crimes contra a honra (injúria,
Grupo é acusado de espalhar informações falsas para desacreditar o sistema eleitoral e desestabilizar a democracia
PGR acusa o grupo de criar e disseminar informações falsas para desestabilizar o sistema democrático
Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses por participar de esquema de corrupção na BR Distribuidora
Governador de SP, Tarcísio de Freitas, e os generais Hamilton Mourão e Eduardo Pazuello são algumas delas
Ex-presidente foi condenado por corrupção a 8 anos e dez meses de prisão em regime inicial fechado
Trama golpista: crimes cometidos antes da diplomação do deputado não podem ser suspensos
Entre outros crimes, eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado
Para juristas, docentes e profissionais da área do direito, medida é grave precedente institucional
À medida que se aproxima o dia do seu julgamento no STF por tentativa de golpe, ex-presidente intensifica suas andanças para pregar anistia para os golpistas do 8 de janeiro