Voto de Toffoli é contrário ao marco temporal, mas liga alerta em indígenas
20/09/2023
Para a Apib, o voto do ministro abre brecha para legalizar a exploração de mineração nas terras indígenas
Para a Apib, o voto do ministro abre brecha para legalizar a exploração de mineração nas terras indígenas
TRF-4 havia declarado a parcialidade de Appio por ter criticado a Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro
Para Moraes, atos violentos visavam derrubar o governo; já para Marques, não houve crime de golpe de estado
Primeiros julgamentos acontecem nesta 4ª; expectativa é que as primeiras condenações saiam ainda hoje
Ele é professor, jurista, advogado, filósofo, escritor e atua na promoção de direitos e defesa da diversidade social
Para a ministra Rosa Weber, esse é um dos temas jurídicos “mais sensíveis e delicados” que a Corte enfrentará
Os réus respondem por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Polêmica, a sugestão visa resguardar os ministros, mas é vista como retrógrada e antidemocrática
Julgamento da tese ruralista será retomado no dia 20/9; cinco ministros ainda não votaram
Qualquer suposição de que a advertência tenha a ver com um certo capitão, não será mera coincidência
