STJ rejeita tese do racismo reverso
05/02/2025
Crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras
Crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras
O nome do desembargador Rogério Favretto, do TRF4, que teria preferência de Lula, ficou de fora
Investigação da PF avança e esbarra em autoridade com direito a foro privilegiado no Supremo
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos tomam posse nesta 4ª
Entre os novos ministros está o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Afrânio Vilela
Após terem sido aprovados por unanimidade na sabatina da CCJ, os nomes serão submetidos ao Plenário
Em 2018, ela chamou a atenção ao negar 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos foram escolhidos por Lula
A futura ministra possui perfil progressista e é identificada com a luta em defesa dos direitos das mulheres
Luís Roberto Barroso irá suceder a ministra Rosa Weber na presidência da Corte
