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Demorou, mas a famigerada tese da legítima defesa da honra está proibida
A partir da decisão do STF, os julgamentos de casos de feminicídio poderão ser revistos e até anulados
A partir da decisão do STF, os julgamentos de casos de feminicídio poderão ser revistos e até anulados
O centro de detenção chegou a ser interditado há dez dias, mas decisão foi suspensa para não constranger o governo de Minas que receberia comitiva do STF e do CNJ na semana passada
Ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, chega nesta quinta-feira a BH para realizar o mutirão carcerário
Julgamento será retomado nesta 6ª; ex-presidente já perde por 3 a 1 e faltam apenas três votos.
Ligada ao PT-MG, Edilene Lobo ocupará o cargo de ministra substituta na Corte eleitoral.
Indicação do futuro ministro será feita em agosto pelo presidente Lula.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a ação movida pelo Podemos contra a proibição da presença de religiosos e missionários
Juiz Eduardo Appio pode voltar ao cargo e seguir dissecando a Lava Jato.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli já tem mãos as denúncias feitas pelo empresário e ex-colaborador da Operação Lava Jato, Tony Garcia,
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao contrário de outras vezes, encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um único nome de desembargador