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Senado deve aprovar indicados de Lula ao STJ ainda nesta 4ª feira
Após terem sido aprovados por unanimidade na sabatina da CCJ, os nomes serão submetidos ao Plenário
Após terem sido aprovados por unanimidade na sabatina da CCJ, os nomes serão submetidos ao Plenário
Em 2018, ela chamou a atenção ao negar 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos foram escolhidos por Lula
Ministro Luís Roberto Barroso comandará a mais alta Corte de Justiça do País pelos próximos dois anos
Em julgamento histórico, STF sepulta a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Para a Apib, o voto do ministro abre brecha para legalizar a exploração de mineração nas terras indígenas
TRF-4 havia declarado a parcialidade de Appio por ter criticado a Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro
Para Moraes, atos violentos visavam derrubar o governo; já para Marques, não houve crime de golpe de estado
Primeiros julgamentos acontecem nesta 4ª; expectativa é que as primeiras condenações saiam ainda hoje
Para a ministra Rosa Weber, esse é um dos temas jurídicos “mais sensíveis e delicados” que a Corte enfrentará