STF diz que Câmara não pode suspender íntegra da ação contra Ramagem
24/04/2025
Trama golpista: crimes cometidos antes da diplomação do deputado não podem ser suspensos
Trama golpista: crimes cometidos antes da diplomação do deputado não podem ser suspensos
Entre outros crimes, eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado
Para juristas, docentes e profissionais da área do direito, medida é grave precedente institucional
À medida que se aproxima o dia do seu julgamento no STF por tentativa de golpe, ex-presidente intensifica suas andanças para pregar anistia para os golpistas do 8 de janeiro
1ª Turma examinará acusações contra ex-assessores da Presidência da República, policiais e militares nos dias 22 e 23/4
1ª Turma do STF forma maioria para manter multa de R$ 40 mil ao ex-presidente por crime eleitoral em 2022
Pela 1ª vez na história um ex-presidente, 3 generais e um almirante serão julgados por um tribunal civil por tentativa de golpe de Estado
Abre caminho para aceitar a denúncia da PGR e transformar Bolsonaro e mais sete aliados em réus
STF já tem maioria para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão e à perda do mandato
Ex-presidente Jair Bolsonaro; generais Augusto Heleno e Braga Netto; e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, podem virar réus por tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
