STF sob nova direção
27/09/2023
Ministro Luís Roberto Barroso comandará a mais alta Corte de Justiça do País pelos próximos dois anos
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Ministro Luís Roberto Barroso comandará a mais alta Corte de Justiça do País pelos próximos dois anos
Augusto Heleno tentou fugir da CPMI do Golpe, mas o STF o obrigou a comparecer à sessão desta 3ª
Em julgamento histórico, STF sepulta a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Para a Apib, o voto do ministro abre brecha para legalizar a exploração de mineração nas terras indígenas
TRF-4 havia declarado a parcialidade de Appio por ter criticado a Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro
Para Moraes, atos violentos visavam derrubar o governo; já para Marques, não houve crime de golpe de estado
Primeiros julgamentos acontecem nesta 4ª; expectativa é que as primeiras condenações saiam ainda hoje
Ele é professor, jurista, advogado, filósofo, escritor e atua na promoção de direitos e defesa da diversidade social
Para a ministra Rosa Weber, esse é um dos temas jurídicos “mais sensíveis e delicados” que a Corte enfrentará
Os réus respondem por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
